Especialista em Direito Médico e da Saúde.

Áreas de Atuação

DIREITO MÉDICO E DA SÁUDE

No âmbito do Direito Médico e da Saúde atuamos exclusivamente na defesa de estabelecimentos e profissionais da saúde (médicos, odontólogos, farmacêuticos, educadores físicos, fonoaudiólogos, etc).

De forma preventiva, atuamos prestando assessoria visando evitar litígios e orientando o hospital, clínica ou profissional da saúde, na relação com os pacientes e mesmo na relação profissional, em seus aspectos legais e éticos.

Uma vez que o litígio tenha se estabelecido, também atuamos na defesa dos nossos clientes na esfera administrativa e/ou judicial.

Áreas de Atuação

PALESTRAS

Na missão de divulgar o conhecimento e atuando na prevenção de litígios, oferecemos palestras e cursos de pequena duração voltados aos profissionais da saúde, de acordo com a necessidade de cada cliente. Dentre os temas mais importantes, destacamos:

• Exercício Legal e Ilegal da medicina;
• Responsabilidade Civil do Profissional da Saúde;
• Responsabilidade Civil Hospitalar;
• Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde;
• Relação dos Profissionais da Saúde com o Código de Defesa do Consumidor;
• Iatrogenia, Intercorrência Médica, Erro Médico e Erro do Médico;
• Omissão de Socorro;
• Dano Estético, etc

Áreas de Atuação

RELAÇÕES DE CONSUMO

O profissional da área médica é também um prestador de serviços, logo, está sujeito às normas do Código de Defesa do Consumidor. Os problemas com os pacientes não se limitam às alegações de erros médicos (lato sensu), mas ao contrário, a sua grande incidência está no trato das relações de consumo propriamente ditas.

A atuação do escritório nesta esfera se dá na defesa dos interesses dos profissionais da saúde nas relações com seus pacientes, atentando aos particulares aspectos das normas de consumo, atuando tanto preventivamente, quanto defensivamente. Auxiliamos ainda nossos clientes nas ações de cobrança e execução de contratos dos serviços prestados, quando ocorre o não pagamento dos mesmos.

Áreas de Atuação

DIREITO DO TRABALHO

Os profissionais da saúde, em especial àqueles que prestam serviços perante os órgãos públicos, têm sofrido diversos ataques em seus direitos trabalhistas. Não raro, são obrigados a atuar através de pessoas jurídicas, ou assinando contratos civis e recebendo por RPA. E mesmo quando tem seu registro na CTPS, seus direitos não são respeitados, principalmente quando ocorre o encerramento do contrato da empresa tomadora de serviços junto ao ente público.

Assim, diante dessa realidade, atuamos – sempre na defesa do profissional da saúde – buscando o que é justo de acordo com a lei.

Ademais, também atuamos perante clínicas e hospitais, especialmente no campo de consultorias, de modo a evitar que haja qualquer incidência em relação à eventuais falhas quanto ao cumprimento dos direitos dos colaboradores, evitando, assim, a formação de um passivo trabalhista. Ademais, se iniciado um conflito no Poder Judiciário, atuamos na defesa das empresas e profissionais.

Áreas de Atuação

DIREITO SECURITÁRIO

O ramo de seguros já há bastante tempo prevê a possibilidade de contratação de seguros voltados aos profissionais da saúde. Os principais seguros voltados ao referidos profissionais vinculam-se aos seguros de acidentes pessoais em virtude da necessidade de afastamento por motivo de acidente ou doença, e ainda os seguros de responsabilidade civil.

A celebração dos referidos seguros são de extrema importância para a tranquilidade do profissional da saúde, contudo, diversas são as cláusulas que merecem especial atenção de forma que o profissional não seja surpreendido quando houver a necessidade de utilização do seguro. Nossa atuação se dá na assessoria dos profissionais na escolha do seguro que seja mais adequado ao perfil profissional e às necessidades de cada um de nossos clientes.